Convênios

Repasse de recurso federal referente às parcelas suplementares que destinam recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, aos hospitais do Estado do Rio Grande do Sul.

Ficam incluídos nos contratos dos seguintes prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde, os valores estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 11.503, de 29 de maio de 2026 e Portaria GM/MS nº 11.699, de 24 de junho de 2026; que autoriza o Estado a receber recursos referentes à aplicação das Parcelas Suplementares para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Art. 2º da Portaria GM/MS nº 10.169 de 19 de janeiro de 2026 e os respectivos planos de trabalho.

Valor R$ 700.000,00

Repasse de recurso federal referente as emendas de Bancada e de Comissão Permanente do Senado Federal, da Câmara de Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional que destinam recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, aos hospitais do estado do Rio Grande do Sul.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo I da Portaria GM/MS nº 8.283 de 30 de setembro de 2025 e Portaria GM/MS nº 10.352 de 17 de março de 2026.

Emenda Parlamentar de Bancada - Valor R$ 485.100,00

Repasse de recurso federal referente às emendas individuais que destinam recursos ao sistema único de saúde – SUS, aos prestadores de serviços hospitalares do Estado do Rio Grande do Sul.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo II da Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, e os respectivos planos de trabalho.
Emenda Parlamentar Individual - Valor R$ 520.000,00

Repasse de recurso federal referente às emendas individuais que destinam recursos ao sistema único de saúde – SUS, aos prestadores de serviços hospitalares do Estado do Rio Grande do Sul.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo II da Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, e os respectivos planos de trabalho.
Emenda Parlamentar Individual - Valor R$ 250.000,00
Emenda Parlamentar Individual - Valor R$ 600.000,00

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2024/0709.0.00/2024 PUBLICADO EM 16/09/2024, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA - ATRA (15 CRS_REGIONAL) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME PROCESSO Nº. 24/2000-0086117-4.

OBJETO: Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado pela Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referido na Portaria GM/MS nº 9005/2025 , no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais), deverá ser aplicado pela CONTRATADA, de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 6928/2025 e Portaria GM/MS nº 9037/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO PARA REPASSE DE RECURSO FEDERAL REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo II da Portaria GM/MS nº 6.904 de 28 de abril de 2025, e os respectivos planos de trabalho.
Emenda Parlamentar Individual - Valor R$ 500.000,00
Emenda Parlamentar Individual - Valor R$ 249.000,00

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2024/0709.0.00/2024 PUBLICADO M16/09/2024, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA - ATRA (15 CRS_REGIONAL) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME PROCESSO Nº. 24/2000-0086117-4.

Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado pela Emenda Parlamentar Federal Individual, referido na Portaria GM/MS nº 5.926/2024 , no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), deverá ser aplicado pela CONTRATADA, de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 3.283/2024.

Repasse de recurso federal referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada aos Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul. Portaria GM/MS nº 4.779, de 19 de julho de 2024.

OBJETO: Incentivo financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, relacionado ao estado de calamidade pública.

Valor R$ 109.883,60

Repasse de recurso federal referente ao Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada aos Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde,
observando o disposto no Capítulo III, da Portaria GM/MS, nº 3.283, de 7 de março de 2024.
Emenda Parlamentar Federal de Comissão
Valor R$ 300.000,00

Repasse extraordinário de recurso federal referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada aos Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo III, da Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024.
Emenda Parlamentar Federal Individual
Valor R$ 500.000,00

Repasse extraordinário de recurso financeiros da Secretaria Estadual de Saúde, para serem alocados no custeio de ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos Hospitais em razão das chuvas intensas ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria SES nº 296, de 10 de maio de 2024, autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria da Saúde para ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos hospitais situados em municípios atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul.
Valor R$ 100.000,00

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAUDE, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA - ATRA, MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, PERTENCENTE À 15ª CRS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PROCESSO
Nº24/2000-0036694-7

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.

CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 958891 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA/RS, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

OBJETO: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GLOBAL Nº. 2022/0170.0.00/2022 PUBLICADO EM 22/08/2022, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA (15 CRS_REGIONAL) – RONDA ALTA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME
PROCESSO Nº. 22/2000-0067432-2.

OBJETO: Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado pela Emenda Parlamentar Federal de Bancada, indicada pelo Dep. Federal Paulo Pimenta referido na Portaria GM/MS nº 999/2023, de 20 de julho de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , deverá ser aplicado pela CONTRATADA, de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 449/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GLOBAL Nº. 2022/0170.0.00/2022 PUBLICADO EM 22/08/2022, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA (15 CRS_REGIONAL) – RONDA ALTA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME
PROCESSO Nº. 22/2000-0067432-2.

OBJETO: Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal Individual, do Dep. Federal Marcon referido na Portaria GM/MS nº. 590/2023, de 09 de maio de 2023, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) devendo ser aplicado de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 449 /2023.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GLOBAL Nº. 2022/0170.0.00/2022 PUBLICADO EM 22/08/2022, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA - HOSPITAL DOS TRABALHADORES ATRA (15 CRS_REGIONAL) – RONDA ALTA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME PROCESSO Nº. 22/2000-0067432-2.

OBJETO: Incremento Temporário ao custeio, estabelecido na Portaria GM/MS nº 2.503/2023 e Portaria GM/MS nº 2.456/2023, devendo ser aplicado conforme o disposto na Portaria GM/MS nº 544/2023 e será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, em parcela única nos valores de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Convênio celebrado entre o Município de Ronda Alta e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA.

OBJETO: Repasse Financeiro do FNS - MAC para custear atividades ao Enfretamento da emergência decorrente do COVID-19.

VALOR RECEBIDO R$ 100.000,00

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 - FPE nº 2019/020171, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, para a execução de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, conforme processo nº 18/2000-0151695-8.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizada por intermédio da Emenda Parlamentar Federal Individual, do Dep. Federal Marcon referida na Portaria GM/MS nº 751/2022, devendo ser aplicado de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 1263/2021.

VALOR RECEBIDO R$ 100.000,00

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 - FPE nº 2019/020171, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, para a execução de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, conforme processo nº 18/2000-0151695-8. Emenda Parlamentar Estadual Dep. Edgar Pretto.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizada por intermédio da Emenda Parlamentar Estadual referida na Portaria SES/RS nº 74/2022.

VALOR RECEBIDO R$ 100.000,00

Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - Atra, objetivando controlar o avanço da Epidemia COVID-19, conforme processo nº 20/2000-0054454-1.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando controlar o avanço da epidemia da COVID-19, em virtude da declaração de estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com o disposto na Lei nº 13.995, de 05 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020.

VALOR RECEBIDO: R$ 774.929,85

Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - Atra, objetivando transferir recursos do bloco de custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, exclusivamente para o custeio das ações e serviços necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, abrangendo atenção primária especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e outras que forem oportunas, conforme disposto na portaria GM/MS nº 1.0003/2020 e Portaria SES nº 410/2020. Processo nº 20/2000-0059223-6

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando realizar o repasse de recursos financeiros destinados exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o disposto na Portaria GM/MS nº 1.003, de 24 de abril de 2020.

VALOR RECEBIDO: R$ 50.000,00

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 - FPE nº 2019/020171, publicado em 26/02/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - Atra, para execução de serviços de assistência Médico-Hospitalar conforme processo nº 18/2000-0151695-8.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatoriais autorizado por intermédio das Emendas Parlamentares Federal Individuais, dos Dep. Federal Paulo Pimenta e Dep. Marcon referidas na Portaria GM/MS nº 1396/2021 no valor de R$ 188.000,00, e na Portaria GM/MS nº 1529/2021 no valor de R$ 200.000,00, e Emenda Parlamentar Federal de Bancada, indicadas pela Dep. Federal Liziane Bayer e Dep. Federal Bhon Gás referida na Portaria GM/MS nº 1503/2021 no valor de R$ 250.000,00 devendo ser aplicado de acordo com a Portaria GM/MS nº 1263/2021.

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 638.000,00

Convênio administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, objetivando Obras de Reforma e Ampliação do Centro de Diagnostico de Imagenologia, conforme Processo nº 21/2000-0119888-0.

OBJETO: Obras de Reforma e Ampliação do centro de Diagnostico de Imagenologia.

VALOR RECEBIDO PARA REFORMA: R$ 325.840,36
VALOR RECEBIDO PARA AMPLIAÇÃO: R$ 478.159,64
CONTRAPARTIDA: R$ 64,27

CONVÊNIO Nº 929449 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA/RS, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Aquisição de uma mesa Cirúrgica Elétrica, três mesas de cabeceira com refeição acoplada e 02 mesa auxiliar de aço inox.

VALOR DO CONVÊNIO R$ 100.000,00

EMENDA PARLAMENTAR Nº 28620003 - DEP. FEDERAL BOHN GASS